PINK LOUNGE LINGERIE

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização do site de comércio eletrônico da Pink Lounge Lingerie, bem como as compras realizadas por meio da plataforma WooCommerce.

Ao acessar o site, cadastrar-se ou efetuar qualquer compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome Fantasia: Pink Lounge Lingerie
Endereço: Av. Voluntário Fernando Pinheiro Franco, nº 42 – Centro, Mogi das Cruzes – SP, CEP 08710-500
Telefone: (11) 91210-4447
E-mail: suporte@pinklougelingerie.com.br

2. OBJETO

O presente Termo tem por objeto regular:

• A utilização do site da Pink Lounge Lingerie

• As condições de compra de produtos comercializados no e-commerce

• Os direitos e deveres das partes envolvidas

3. CAPACIDADE PARA CADASTRO E COMPRA

O site é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, capazes nos termos da legislação civil brasileira.

Ao realizar cadastro ou compra, o usuário declara possuir capacidade legal, responsabilizando-se integralmente pelas informações fornecidas.

4. CADASTRO DO USUÁRIO

4.1. Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

4.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.3. A Pink Lounge Lingerie não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

5.1. Os produtos ofertados (lingeries, pijamas, moda praia, moda fitness, itens de sexy shop e bem-estar) são descritos de forma clara, com imagens meramente ilustrativas.

5.2. As cores, tamanhos e características podem apresentar variações conforme o dispositivo do usuário ou lote de fabricação.

6. PREÇOS E PAGAMENTO

6.1. Os preços exibidos estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.

6.2. O pagamento é processado por plataformas de pagamento terceirizadas, integradas ao WooCommerce, que utilizam sistemas seguros e criptografados.

6.3. A Pink Lounge Lingerie não armazena dados sensíveis de pagamento.

7. ENTREGA

7.1. O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar conforme localidade, modalidade de envio e disponibilidade do produto.

7.2. Eventuais atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras ou Correios) não caracterizam responsabilidade direta da loja, sem prejuízo do suporte ao cliente.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

8.1. As trocas e devoluções obedecem ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8.2. Produtos íntimos (como lingeries e itens de sexy shop) somente poderão ser trocados se não utilizados, com lacres intactos, salvo defeito de fabricação.

8.3. O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, conforme o art. 49 do CDC, observadas as condições de higiene e integridade do produto.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e design, é de propriedade da Pink Lounge Lingerie ou licenciado, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

9.2. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo.

10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1. A Pink Lounge Lingerie não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso dos produtos.

11.2. O site pode passar por manutenções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias, não gerando direito a indenização.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Pink Lounge Lingerie poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização do conteúdo no site. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das alterações.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Mogi das Cruzes – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. CONTATO

Para dúvidas, reclamações ou solicitações:

📧 suporte@pinklougelingerie.com.br
📞 (11) 91210-4447

Pink Lounge Lingerie
Transparência, segurança e respeito em cada experiência de compra.